Termos e Condições
1.Política Comercial
1.1 O “vendedor” Cucoo, Lda tem produtos para venda no site www.cucookids.com, sendo que os serviços de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.
1.2 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.cucookids.com entre os consumidores da loja online da Cucoo, Lda (www.cucookids.com) e o vendedor.
1.3 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
2. Como encomendar
2.1 Para encomendar em www.cucookids.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online da Cucoo, Lda.
Fazer uma encomenda em www.cucookids.com é fácil:
- Encontre os produtos que pretende adquirir;
- Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
- Faça “Finalizar compra”;
- Reveja os detalhes de faturação e a sua encomenda;
- Selecione a opção de pagamento;
- Faça “Confirmar a encomenda” e proceda ao pagamento;
- Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
- A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Encomenda” (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Cucoo, Lda. recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições e termos gerais de utilização, assim como outras condições existentes em www.cucookids.com.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Cucoo, Lda. reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
- O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
- A informação de faturação não é correta ou verificável;
- A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
- Se acharmos que tem menos de 16 anos;
- Não for possível entregar no endereço fornecido.
2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
3. Garantias e Indicação do preço do produto
3.1 Métodos de Pagamento
As formas de pagamento disponíveis na são:
- Transferência bancária
- Multibanco
- MB WAY
- Pay Shop
- Pay Pal
- Cartão de Crédito
Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
3.2 Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta de imediato.
As informações relativas ao Cartão de Crédito do consumidor não serão utilizadas pela Cucoo, Lda exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.
Se optar pelo pagamento por Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após o termos rececionado. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a mesma será anulada.
4. Segurança da encomenda
4.1 A loja www.cucookids.com é construída sobre a plataforma WordPress e a loja de online está baseada no WooCommerce.
Apesar de utilizarmos um software de seguro, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.
A Cucoo Lda,. não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
5. Reserva de propriedade
A Cucoo, Lda. detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue e poderá ser visualizado na página “Carrinho”.
6.2 Os preços são todos cotados em euros.
6.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Cucoo, Lda reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
7. Qualidade e garantia
A Cucoo, Lda não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.cucookids.com encontram-se em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda na www.cucookids.com podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de brilho e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Cucoo, Lda tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
8. Envio e entrega
8.1 Entrega
Os produtos serão entregues em horário normal de distribuição dos correios pelos CTT. Os envios serão efetuados às 3ª feiras e às 6ª feiras. Não efetuamos envios em dias feriados.
8.2 Prazos de Entrega
Dependendo do Método de Pagamento selecionado, a receção do pagamento poderá variar. As receção da encomenda poderá demorar até 10 dias de calendário após a boa cobrança do pagamento.
A Cucoo, Lda não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior. (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Cucoo, Lda não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.
9. Taxas de envio
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para informação mais exata sobre o preço de envio por país, por favor, preencha os campos da morada de faturação e de envio da página Checkout.
9.2 Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda igual ou superior a 5 livros, para Portugal Continental e Ilhas, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.
10. Devoluções e cancelamentos
10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda enviando um e-mail para ola@cucookids.com e solicitar o seu cancelamento. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a Cucoo, Lda, procederá ao reembolso do montante pago deduzido do valor da comissão do respetivo método de pagamento utilizado.
10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor envie um e-mail para ola@cucookids.com.
10.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:
- O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
- O produto está completo (ex. as pilhas estão colocadas no respetivo sítio e a funcionar);
- Não pode devolver produtos que tenham sido adulterados.
Terá de enviar um e-mail para ola@cucookids.com a informar da sua intenção. A Cucoo, Lda, procederá ao reembolso do montante pago deduzido do valor da comissão do respetivo método de pagamento utilizado aquando da receção do produto devolvido. O Comprador fica responsável pelo envio do produto para a Cucoo, Lda.
10.4 Devolução de ofertas
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução.
10.5 Reembolsos
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
11. Apoio ao cliente
Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para ola@cucookids.com ou pode igualmente fazê-lo por Mensagem Direta através dos perfis nas Redes Sociais (Facebook e Instagram). Pode também obter informações no menu FAQ’s do site.
12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
12.3 O código de promoção está conectado com a Cucoo, Lda.. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Cucoo, Lda.
12.4 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro e só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior ao valor do código.
12.5 A Cucoo, Lda. não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contacte a Cucoo, Lda através do email ola@cucookids.com no caso do extravio do código promocional.
12.6 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Cucoo, Lda pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Cucoo, Lda tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Cucoo, Lda tenha razões para proceder dessa forma.
13. Validade das promoções e ofertas
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Cucoo, Lda não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Cucoo, Lda reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
14. Responsabilidade
14.1 A Cucoo, Lda só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Cucoo, Lda perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Cucoo, Lda resultar do direito legal aplicável.
14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Cucoo, Lda. será limitada a:
- Danos nos produtos Cucoo, Lda ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
14.3 A Cucoo, Lda não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos seus produtos. A Cucoo, Lda não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
14.4 A Cucoo, Lda. não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Cucoo, Lda não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
15. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
No caso de ocorrência de algum litígio decorrente da compra e venda efetuada com a Cucoo, Lda através deste site, o consumidor tem o direito a recorrer ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Vale do Cávado para ver aí dirimido o litígio entre as partes.
16. Alteração dos Termos & Condições
A Cucoo, Lda. tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
17. Informações no site
Apesar de a Cucoo, Lda trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A Cucoo, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Cucoo, Lda..
18. Direitos autorais
Tudo o que diz respeito ao design, ilustrações, fotografias, textos, documentos, filmes, música e respetivos arranjos e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo e todos os outros materiais do site são propriedade da Cucoo, Lda. e seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Cucoo, Lda.
Estes “Termos e Condições” foram atualizados a 26/08/2020.