1. Entidade responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Cucoo, Lda., sociedade por quotas que poderá ser contactada através do endereço de correio eletrónico: ola@cucookids.com.

A Cucoo, Lda. respeita a privacidade e protege os dados pessoais, assumindo o compromisso de cumprir a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e de tratar os dados pessoais de acordo com a presente política de privacidade.

2. Categoria de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Cucoo, Lda. são apenas os que os clientes forneçam, de forma voluntária, expressa e inequívoca, ao preencher qualquer formulário constante deste website.

A Cucoo, Lda. consoante as finalidades para as quais trata os seus dados em dado momento, procede ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, tendo-os classificado da seguinte forma: 

– Dados de identificação (ex: nome, assinatura);

– Dados de identificação fiscal (ex: número de identificação fiscal); 

– Dados de morada e contacto (ex: morada fiscal, morada de correspondência, contacto telefónico);

3. Finalidades a que se destina o tratamento e fundamentos de legitimidade

Os dados pessoais dos clientes da Cucoo, Lda. são sujeitos a tratamento na prossecução de finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. 

Em prol de uma recolha mínima e limitada de dados, a Cucoo, Lda. apenas procede ao tratamento dos que se revelem estritamente necessários, adequados e pertinentes à realização dos fins para os quais são tratados.

Os dados pessoais dos nossos clientes podem ser tratados para as seguintes finalidades:

– Gestão do seu registo na plataforma Cucoo Kids, isto é, caso pretenda registar-se como utilizador nesta plataforma necessitamos de tratar os seus dados para o identificar como utilizador e permitir-lhe o acesso às diversas funcionalidades, produtos e serviços Cucoo Kids, sendo que, sem esse tratamento, tal não é concretizável.

– Desenvolvimento, cumprimento e execução de um contrato de compra e venda ou de serviços, o que sucederá, por exemplo, quando realize a compra de determinado produto Cucoo Kids, sendo que, caso seja necessário proceder à entrega do artigo adquirido, é ainda essencial o tratamento dos dados para efeitos de transporte.

– Os seus dados serão tratados para efeitos contabilísticos ou de faturação, em cumprimento de obrigações legais. Quando adquire um produto no nosso site é imprescindível proceder ao tratamento dos seus dados com vista a emitir a respetiva fatura;

– Marketing e comunicação de produtos e serviços. A Cucoo, Lda. trata os seus dados para envio de Newsletter e campanhas promocionais Cucoo Kids, via e-mail e/ou Short Message Service (SMS), e ainda para convidá-lo para os eventos da marca. Este tratamento de dados ocorrerá na prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento e/ou quando o cliente tenha dado o seu consentimento de forma livre, esclarecida e explícita para esse efeito.

– Apoio ao cliente. A Cucoo, Lda. considera legítimo o tratamento dos dados dos seus clientes, para, no interesse destes, responder aos pedidos e/ou perguntas relativos aos produtos e serviços Cucoo Kids que lhe sejam endereçados.

4. Destinatários dos dados pessoais

Na realização das finalidades anteriormente descritas e no cumprimento de obrigações legais, a Cucoo, Lda. poderá ter que transmitir os dados pessoais dos clientes Cucoo Kids a entidades externas à organização, designadamente: 

– A entidades qualificadas como subcontratantes, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, para prestação de serviços de execução contratual, logística e transporte, tecnologias da informação, armazenamento de dados, auditoria, gestão documental e contencioso, nomeadamente com prestadores de serviços na área do transporte e logística, contabilidade, sistemas de informação, auditoria e contencioso. A Cucoo, Lda. recorrerá apenas a entidades subcontratadas, que atuarão segundo as suas instruções e desde que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça, entre outros, os requisitos de segurança, confidencialidade e integridade, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a Cucoo, Lda. e cada uma dessas entidades. 

– A entidades qualificadas como terceiras para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, como a Autoridade Tributária e Aduaneira, Entidades Judiciais, Judiciárias e Reguladoras.

5. Prazo de conservação

O tratamento dos seus dados pessoais manter-se-á enquanto tal se revelar necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades anteriormente descritas.

Os dados necessários para gerir o registo como utilizador na plataforma serão conservados até que o cliente decida cancelar o seu registo. 

Os dados tratados no âmbito do desenvolvimento, cumprimento e execução de um contrato de compra e venda ou de serviços serão armazenados pelo período de tempo estritamente necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços, incluindo eventuais devoluções, queixas ou reclamações e atividades relacionadas com o serviço pós-venda associadas à compra do produto ou serviço em causa.

Os dados sujeitos a tratamento para efeitos contabilísticos e/ou de faturação serão conservados pelo prazo legalmente exigível para a prossecução desta finalidade. O tratamento dos dados recolhidos para efeitos de marketing e comunicação de produtos e serviços manter-se-á indefinidamente até que o cliente retire o consentimento que foi dado para o efeito.

Os dados tratados no âmbito do apoio a cliente serão conservados durante o tempo necessário para atender à sua solicitação ou pedido.

6. Direitos dos titulares dos dados

O/a titular dos dados tem o direito a aceder aos seus dados, alterá-los, limitar ou retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados, com efeitos para o futuro, através de email a enviar para o endereço de correio eletrónico: ola@cucookids.com

Pode também, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de comercialização direta (marketing).

O/a titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo.

A Cucoo Kids não fornece os dados pessoais a terceiros sem razão legítima acima descrita, exceto se exigido por lei ou por autoridades competentes de acordo com o artigo 8º, n.º 1 do Regulamento Geral da Proteção de Dados.

7. Utilização de Cookies

A Cucoo, Lda. poderá utilizar cookies no seu website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no servidor da Cucoo, Lda.. Os cookies em si não identificam o/a utilizador/a individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para analisar as atividades dos utilizadores, mas permitem à Cucoo, Lda. utilizar as informações recolhidas através dos cookies para melhorar o website e armazenar certas preferências dos/as utilizadores individuais do website.

Os navegadores da Web (web browser) permitem-lhe exercer algum controlo de cookies através das configurações do navegador. O/a utilizador/a tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber certos ou quaisquer cookies. A forma como procede depende do navegador que utiliza. Para mais informações por favor, consulte a função “Ajuda” do seu navegador ou visite www.allaboutcookies.org. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu computador por muitos anos, a menos que os elimine. Deve observar ainda, que desligar cookies pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no website serão perdidas, bem como pode traduzir-se numa limitação do uso ou da eficiência de websites.

A utilização de cookies por este Website pressuporá́ sempre o seu prévio consentimento.

Quando navega no nosso site e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poder-lhe-ão ser exibidos anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.Os cookies não têm qualquer efeito prejudicial para o seu processador e não contêm vírus. Pode desativar, a qualquer altura, a utilização de cookies nas configurações do seu browser. Contudo, ao desativar determinados cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

8. Garantias e Advertências

A Cucoo, Lda. reserva-se o direito a proceder a alterações ou ajustes à Política de Privacidade. Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, as alterações serão divulgadas nesta página ou, se se justificar, através de uma comunicação a solicitar a renovação do consentimento.

No website da Cucoo Kids poderá encontrar links de acesso a outros websites, que não têm qualquer relação com a Cucoo, Lda. e que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Cucoo, Lda. ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio. Aconselhamos a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

9. Revisões e alterações

A data de criação desta Política é 28 de Agosto de 2020.